O Superior Tribunal de Justiça – STJ tem decidido, de forma reiterada, pela não inclusão dos valores referentes à TUST e à TUSD na base de cálculo do ICMS. Recentemente, em 27 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.824/SC, sob a sistemática da Repercussão […]
O projeto prevê a produção e circulação de 10 (dez) apresentações do espetáculo teatral “DORIS”, de autoria e direção de Marcio Macena, com elenco de Mel Lisboa, Samara Felippo e João Rocatto. Com duração de 90 minutos e inteiramente gratuitas, realizado em teatros e casas de espetáculos do Rio de Janeiro, aberto ao público em […]
Neste período em que os negócios se veem afetados pela pandemia de corona vírus, causando redução no faturamento, a busca por créditos tributários acaba sendo uma possibilidade de alívio nas finanças, pois além de recuperar um valor pago indevidamente, ainda se consegue reduzir a carga tributária. Muitas empresas já estão sendo beneficiadas com a exclusão […]
Foi publicado hoje, dia 21 de julho, no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.794/20, que atualiza a Portaria nº 4.349/17. A qual dispõe sobre as normas e diretrizes para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo […]
O projeto Julinha Relógio é uma animação infantil de 10 episódios com 11 minutos cada, com suporte e sistema digital de alta definição, destinado inicialmente para canal Infantil em TV Paga. Utilizando o Art 1º, as empresas do Lucro Real podem realizar investimentos em projetos audiovisuais com base no mecanismo de incentivo fiscal. Características / […]
O Grupo Komedi, como uma Plataforma de Relacionamento Corporativo, leva a empresas de médio e grande porte uma série de produtos que não geram custos (Incentivos Fiscais) e outros que ainda geram caixa (Recuperações Tributárias). Em geral, nossos produtos não envolvem judicialização e todo o processo de recuperação de valores se dá de forma rápida […]
As empresas que investiram em projetos de Inovação Tecnológica em 2019 terão mais tempo para recuperar parte de seus investimentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prorrogou, excepcionalmente, a nova data para as entregas do FormP&D (Lei do Bem), através da Portaria 2.256/20. A nova data para entrega do formulário ao MCTIC, passa […]
O Rota 2030 é um programa de incentivos do Governo Federal para estimular a inovação na cadeia automotiva. Substituto do Inovar-Auto, possibilita o abatimento dos valores investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As diretrizes do programa […]
É fato. As empresas pagam mais impostos do que deveriam. O objetivo de cada empresa é focar em seus produtos e serviços. Os impostos são uma obrigação complementar que deve ser resolvida da maneira mais eficiente possível, sem causar qualquer problema. O modo ideal de lidar com impostos seria pagá-los na exata medida do devido, […]
Pagamentos de impostos feitos a maior nos últimos cinco anos podem ser reavidos e resgatar fôlego financeiro durante a crise Esse é um tempo de pensar no futuro, com a certeza de que as dificuldades serão superadas e novas oportunidades irão surgir. Com a pandemia do novo coronavírus, o mundo parou. Muitos setores deixaram suas […]